ATUAÇÃO ACADÊMICA EM 4 CONTINENTES: AMÉRICA DO SUL, EUROPA, ÁFRICA E ÁSIA

ESPECIALIDADES  

CRIMINAL COMPLIANCE DIREITO PENAL EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES PÚBLICOS DIREITO PENAL MÉDICO

CRIMINAL COMPLIANCE Na era Compliance, as normas e políticas públicas, no Brasil e no exterior, atribuem às empresas um papel ativo na prevenção e na fiscalização de ilícitos penais no âmbito de suas atividades, atribuindo-se às pessoas jurídicas responsabilidade objetiva e duras sanções por atos de seus empregados e representantes. Trata-se de um modelo de ampliação de riscos, com incentivos à conformidade jurídico-penal ativa e preventiva pelo setor privado. A atuação empresarial passa a necessitar de um suporte altamente especializado para a criação de efetivos programas de conformidade jurídico-penal (Criminal Compliance). Tais programas são desenvolvidos e implementados de acordo com os padrões normativos aplicáveis, voltados para os riscos próprios de cada empresa. Os referidos programas de Criminal Compliance passam a ser mais que uma necessidade jurídica na atuação empresarial, transformam-se em um incremento no desenvolvimento da boa imagem da empresa. Nesse contexto, a advocacia penal assume novos e delicadíssimos desafios, exigindo-se inevitavelmente a hiperespecialização. A equipe do Escritório João Alves Teixeira Neto Advogados Associados, ao encontro de uma tal demanda de hiperespecialização, possui formação internacional e interdisciplinar, com atuação acadêmica em vários países, tais como Brasil, Alemanha, Bélgica, Portugal, Moçambique e China, desenvolvendo uma advocacia altamente especializada, com foco em um específico recorte do direito penal que, no âmbito do Criminal Compliance, permite oferecer – em nível de excelência – as seguintes linhas de atuação: • Elaboração e implementação de programas de Criminal Compliance (prevenção de ilícitos penais); • Revisão e aperfeiçoamento de programas de Criminal Compliance já implementados; • Elaboração de Códigos de Ética; • Revisão e aperfeiçoamento de Códigos de Ética já implementados; • Consultoria integral sobre fontes de perigo em matéria penal; • Elaboração de material explicativo sobre específicas medidas de prevenção, com o intuito de minimizar os riscos de responsabilização penal; • Análise, revisão e atualização de documentos das empresas em consonância com a legislação penal (Leis antilavagem de dinheiro e anticorrupção; Lei dos crimes ambientais); • Realização de seminários e cursos de capacitação e atualização sobre a responsabilização penal das empresas e de seus gestores; • Desenvolvimento de atividades como Controllers de Compliance (contínua avaliação de condutas coorporativas); • Criação de canais internos de denúncia em ambientes corporativos; • Realização de Due Diligence Criminal (investigação e auditoria das informações de terceira empresa), com a finalidade de obter máxima segurança em grandes transações (fusões e aquisições); • Condução de investigações internas, com o objetivo de conhecer e esclarecer crimes empresariais praticados contra a pessoa jurídica ou evidenciar condutas indevidas praticadas por colaboradores da empresa, com o encaminhamento dos resultados às autoridades públicas; • Prestação de assessoria para outros escritórios de advocacia (orientações e confecção de pareceres). DIREITO PENAL EMPRESARIAL As atuais e radicais modificações do direito penal, cada vez mais, ampliam o seu alcance, atingindo empresas e seus representantes. Os chamados “crimes de colarinho branco”, hoje, ganham expressão na criação de novas figuras penais, com efeitos patrimoniais que podem transpor a personalidade jurídica, resultando em graves danos para o patrimônio da empresa e de seus representantes, para além de todos os danos reputacionais. Nesse contexto, a advocacia penal assume novos e delicadíssimos desafios, exigindo-se inevitavelmente a hiperespecialização. A equipe do Escritório João Alves Teixeira Neto Advogados Associados, ao encontro de uma tal demanda de hiperespecialização, possui formação internacional e interdisciplinar, com atuação acadêmica em vários países, tais como Brasil, Alemanha, Bélgica, Portugal, Moçambique e China, desenvolvendo uma advocacia altamente especializada, com foco em um específico recorte do direito penal que, no âmbito do direito penal empresarial, permite oferecer – em nível de excelência – as seguintes linhas de atuação: • Assessoria penal integral para bancos, instituições financeiras e seguradoras; • Assessoria penal integral em fraudes (estelionatos corporativos); • Atuação em processos administrativos originários de fato penal (BACEN, CVM, SDE e Conselhos Profissionais); • Atuação em inquéritos civis públicos e ações civis públicas; • Crimes contra a administração pública ; • Crimes de licitações; • Crimes de engenharia (projeção e construção); • Crimes de trânsito (setor de transportes, transportadoras e rodoviários); • Crimes de informática e por meio eletrônico; • Crimes contra a organização do trabalho e as relações trabalhistas; • Crimes contra a saúde pública; • Crimes de falsidade e estelionato; • Fraudes bancárias e em seguros (atuação em violações de sigilo); • Crimes contra o sistema financeiro nacional; • Crimes contra o mercado de capitais; • Crimes societários; • Crimes falimentares; • Crimes de lavagem de capitais; • Crimes concorrenciais (cartelização e insider trading); • Crimes contra a ordem tributária; • Crimes contra a ordem econômica; • Crimes contra a previdência social; • Crimes contra as relações de consumo e o consumidor; • Crimes contra as propriedades intelectual e industrial; • Crimes contra o meio ambiente (responsabilidade penal da pessoa jurídica); • Atuação em termos de ajustamento de conduta; • Atuação em acordos de leniência; • Atuação em acordos de colaboração premiada; • Proposituras de ações penais (em favor da empresa vitimada por sócios, colaboradores, concorrentes e fornecedores); • Prestação de assessoria para outros escritórios de advocacia (orientações e confecção de pareceres). RESPONSABILIDADE PENAL DE AGENTES PÚBLICOS As mudanças político-criminais, no âmbito da responsabilidade penal de agentes públicos, vem apontando para uma crescente tendência punitivista. Os agentes públicos, nesse contexto, cada vez mais, tornam-se vulneráveis ao aparato persecutório do Estado, observando-se, muitas vezes, indiciamentos e processamentos arbitrários. Nesse contexto, a advocacia penal assume novos e delicadíssimos desafios, exigindo-se inevitavelmente a hiperespecialização. A equipe do Escritório João Alves Teixeira Neto Advogados Associados, ao encontro de uma tal demanda de hiperespecialização, possui formação internacional e interdisciplinar, com atuação acadêmica em vários países, tais como Brasil, Alemanha, Bélgica, Portugal, Moçambique e China, desenvolvendo uma advocacia altamente especializada, com foco em um específico recorte do direito penal que, no âmbito da responsabilidade penal de agentes públicos, permite oferecer – em nível de excelência – as seguintes linhas de atuação: • Atuação em sindicâncias e processos administrativos (com repercussão penal); • Atuação em inquéritos civis públicos e ações civis públicas; • Atuação em ações de improbidade administrativa; • Atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito; • Atuação em Comissões Processantes; • Crimes contra a administração pública; • Crimes de licitações; • Crimes eleitorais; • Crimes de falsidade; • Ilícitos político-administrativos com repercussão penal; • Atuação em acordos de colaboração premiada; • Prestação de assessoria para outros escritórios de advocacia (orientações e confecção de pareceres). DIREITO PENAL MÉDICO As modificações nas diversas matizes da relação médico-paciente indicam, no âmbito do direto penal médico, uma crescente “cultura de processamentos”, em que médicos e demais profissionais da saúde, muitas vezes, são submetidos a sindicâncias, indiciamentos e processamentos arbitrários. Nesse contexto, a advocacia penal assume novos e delicadíssimos desafios, exigindo-se inevitavelmente a hiperespecialização. A equipe do Escritório João Alves Teixeira Neto Advogados Associados, ao encontro de uma tal demanda de hiperespecialização, possui formação internacional e interdisciplinar, com atuação acadêmica em vários países, tais como Brasil, Alemanha, Bélgica, Portugal, Moçambique e China, desenvolvendo uma advocacia altamente especializada, com foco em um específico recorte do direito penal que, no âmbito do direito penal médico, permite oferecer – em nível de excelência – as seguintes linhas de atuação: • Assessoria penal integral para médicos, clínicas e hospitais; • Atuação em sindicâncias e processos administrativos (conselhos profissionais); • Crimes contra a vida (ação ou omissão – erro médico); • Crimes de lesão corporal (ação ou omissão – erro médico); • Crimes contra a saúde pública; • Crimes de falsidade; • Crimes de violação de sigilo profissional; • Fraudes em seguros; • Proposituras de ações penais; • Prestação de assessoria para outros escritórios de advocacia (orientações e confecção de pareceres).