PUBLICAÇÕES NACIONAIS
LIVROS
TEIXEIRA NETO, João Alves. Tutela penal de animais: uma compreensão onto-antropológica. Porto Alegre: Livraria do
Advogado Editora, 2017.
TEIXEIRA NETO, João Alves. Aproximações à tutela penal de animais: desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem
titulares de bens jurídico-penais. In: Sandra Regina Martini; Ricardo Libel Waldman; Juliana Lima de Azevedo. (Org.). A
transdisciplinaridade e o direito. Animais não-humanos como sujeitos de direito: um novo paradigma. Porto Alegre: Evangraf, 2017, p. 71-83.
TEIXEIRA NETO, João Alves; GUALDI, Carolina. Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e
direito penal. In: Daniel Pulcherio Fensterseifer. (Org.). Estudos em Ciências Criminais. Curitiba: Juruá, 2015, p. 85-100.
BUONICORE, Bruno Tadeu; TEIXEIRA NETO, João Alves. A fundamentação onto-antropológica do direito penal: por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcional. In: FAYET JÚNIOR, Ney; SANTOS, Daniel Leonhardt dos. (Org.). Perspectivas em Ciências Penais. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2014, p. 103-121.
SOUZA, P.V.S; BONHO, L.; TEIXEIRA NETO, João Alves. O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e
jurisprudencial do art. 154 do Código Penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos.
2º ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2012, p. 11-347.
SOUZA, P.V.S; TEIXEIRA NETO, João Alves; CIGERZA, J. Experimentação em animais e Direito Penal: comentários dogmáticos sobre o art. 32 da
Lei nº 9.605/1998 e o bem jurídico dignidade animal. In: Molinaro, C.A.; Medeiros, F. L.; Sarlet, I.; Fensterseifer, T.. (Org.). A dignidade
da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 207-230.
SOUZA, P.V.S; BONHO, L.; TEIXEIRA NETO, João Alves. O médico e o crime de violação de segredo profissional: breve análise doutrinária e
jurisprudencial do art.154 do código Penal. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos.
1º ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2008, p. 337-357.
AMATO TEIXEIRA, Gabriela Cruz. O direito à habitação condigna sob a ótica dos direitos fundamentais da criança: as consequências da (não)
observância desse direito para o saudável desenvolvimento da criança. In: OLIVEIRA, Fernanda Paula. (Org.). ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO,
URBANISMO E CIDADES. QUE RUMO?. 1º ed. COIMBRA: EDIÇÕES ALMEDINA, S.A, 2017, v. II, p. 407-442.
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FRÖHLICH, Sandro; BACK, João Miguel. A democracia como pressuposto necessário para o desenvolvimento. In: ZAMBAM, Neuro José; BORTOLOTTI,
José Carlos Kraemer (Orgs.). (Org.). Estudos sobre Amartya Sen: democracia e normatização. Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 4, p. 145-171.
FRÖHLICH, Sandro. Ética e economia: análise e desafio de uma inter-relação. In: PIZZI, J.; SILVA, Márica Alves da (Org.). (Org.). Diálogo
Crítico-Educativo V. Interlocuções. Pelotas: Editora UFPEL, 2015, p. 95-107.
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CASTILHOS, Aline Pires de Souza Machado de; ANDREOLLA, Andrey Henrique; CAVEDON, Bárbara Zaffari; OLIVEIRA JÚNIOR, Ivan Pareta de (Orgs.).
Violência, crime e segurança pública: perspectivas contemporâneas em ciências criminais. Florianópolis: Habitus, 2018, 184p .
ANDREOLLA, Andrey Henrique. Criminologia e(m) séries: intersecções entre crime, seriados televisivos e criminologia cultural. In: CASTILHOS,
Aline Pires de Souza Machado de; ANDREOLLA, Andrey Henrique; CAVEDON, Bárbara Zaffari; OLIVEIRA JÚNIOR, Ivan Pareta de. (Org.). Violência,
crime e segurança pública: perspectivas contemporâneas em ciências criminais. Florianópolis: Habitus, 2018, v. 1, p. 27-48.
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ANDREOLLA, Andrey Henrique; OLIVEIRA JÚNIOR, Ivan Pareta de . Prof.ª Ruth Maria Chittó Gauer e a nossa vida acadêmica: um convite aos seus
ensinamentos. In: POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; AMARAL, Augusto Jobim o; LOPES, Márcia C. de Brum; MARTINS, Fernanda. (Org.). Memória
e Ciências Criminais: o que aprendi com Ruth Gauer. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 271-276.